| Projeto: |
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PL 16 14/03/2019 (ver documento) |
| Processo: |
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01-16/2019
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| Justificativa: |
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ver documento JPL0016-2019 |
| Promovente: |
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Ricardo Teixeira |
| Ementa: |
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DISPÕE SOBRE AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO A INSTALAR REDES NA SAÍDA DOS TUBOS DE ÁGUAS PLUVIAIS E DE ESGOTO NA CIDADE DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
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AGUAS PLUVIAIS / AUTORIZACAO / CAPTACAO / COLETA / ESGOTO / GALERIA DE AGUAS PLUVIAIS / INSTALACAO / LIXO / POLUICAO DA AGUA / PREVENCAO / RESIDUOS SOLIDOS / RIO / SAIDA / SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANA E OBRAS / TELA DE PROTECAO / TUBULACAO |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento JUST1154-2020
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 11/01/2019 | Encaminhado em 18/03/2019 | | PROC-CMSP | Recebido em 20/03/2019 | Encaminhado em 29/05/2019 | | CCJ | Recebido em 30/05/2019 | Encaminhado em 03/12/2020 | | SGP2 | Recebido em 15/12/2020 | Encaminhado em 12/02/2021 | | SGP21 | Recebido em 12/02/2021 | Encaminhado em 12/02/2021 | | ARQUIVO | Recebido em 18/02/2021 | Encaminhado em 19/02/2021 | | SGP21 | Recebido em 22/02/2021 | Encaminhado em 22/02/2021 | | ARQUIVO | Recebido em 26/02/2021 | |
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 483/2019 de 19/08/2019 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Manifestação sobre Propositura, recebido em 24/10/2019 atraves do(a) OFÍCIO ATL Nº 427/2019-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 697/2019
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| Encerramento: |
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22/02/2021. Motivo: TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.) |